Com amplos estudos, atuação e experiência na área de Direito do Trabalho, o escritório Aurum Advogados atende Empregadores e Empregados em demandas administrativas, consultivas, preventivas e judiciais.
A Justiça do Trabalho possui natureza especializada, porque se diferencia dos demais ramos do direito. Dessa forma, o profissional deve estar conectado com as novas e constantes alterações nas legislações, portarias e demais normas que guarnecem a relação de trabalho e emprego.
Em muitas oportunidades somos procurados por clientes ansiosos e inseguros diante de situações que podem parecer complexas, mas que, com um excelente atendimento jurídico, é possível a resolução e ainda a defesa dos interesses, adotando as medidas que se fizerem necessárias.
No intuito de sempre prestar o melhor serviço, o escritório Aurum Advogados participa ativamente de cursos com atualizações trabalhistas, realiza reuniões entre a equipe para traçar as melhores estratégias de negócio e apresenta-se, por meio dos profissionais, perante juízes e desembargadores integrantes das Varas do Trabalho e Tribunais Superiores para sustentar oralmente a defesa de seus clientes.
O Aurum Advogados fornece àqueles que o procuram uma ampla orientação a respeito de todas as nuances do direito do trabalho.
Para os empregadores, existe o serviço de consultoria e assistência jurídica administrativa, com uma visão preventiva que possam ajudá-los na gestão de crises e a ter segurança jurídica em seus negócios, nos mais variados contextos, considerando sempre as melhores alternativas perante a legislação trabalhista.
Ainda, para os Empregadores, o escritório possibilita orientação jurídica preventiva e consultiva aos setores de Recursos Humanos e Departamento Pessoal, elaborando e a analisando contratos de trabalho, Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, benefícios e bonificações, planos de carreiras, entre outras demandas existentes.
Uma vez acionados na Justiça do Trabalho, o escritório possibilita toda a orientação e respaldo necessário para o enfrentamento do litígio judicial, com competitividade e assertividade nas defesas às Reclamações Trabalhistas, buscando as melhores decisões com base nas doutrinas jurídicas e atuais jurisprudências para o menor impacto possível aos Empregadores.
Já para a atuação voltada para os Empregados, o Aurum Advogados realiza atendimentos personalizados em que são informados todos os direitos decorrentes do contrato de trabalho ou emprego, transmitindo com competência as orientações ao caso em concreto.
Assim, diante de violações
as legislações trabalhistas, bem como Convenções Coletivas ou Acordos do
Trabalho, o Aurum Advogados proporciona o requerimento judicial de todos os
direitos mediante a propositura de Reclamações Trabalhistas, prezando a máxima
atenção e eficiência no processo, com apresentações de recursos e atuação mediante
sustentação oral perante os Tribunais Superiores.
As disposições constantes no Código de Defesa do Consumidor ainda são motivos de estranhamento, pois muitas pessoas, sejam físicas ou jurídicas, não conhecem os direitos e as obrigações previstas na legislação.
A referida lei norteia a proteção dos consumidores, pois esta é a parte mais frágil da relação de consumo perante os fabricantes, fornecedores e prestadores de serviço.
Dessa maneira, a regra geral perante a lei, é que consumidores e fornecedores não podem ser equiparados, analisados e julgados da mesma forma, como, por exemplo, nas relações meramente contratuais.
Diante disso, o Aurum Advogados fornece serviços jurídicos de assessoria e defesa dos fornecedores, na seara administrativa e judicial, como revisão de contratos, campanhas publicitárias, previsão de prazos, entre outros, sempre observando os ditames da lei consumerista, para que os prestadores de serviços e produtos não tenham prejuízos futuros.
Os consumidores, por sua
vez, encontram no escritório o conhecimento necessário para a defesa de todos
os seus direitos perante a existência de violações que possam desequilibrar
ainda mais a relação de consumo, com o ajuizamento de reclamações perante o
PROCON, ajuizamento de ações judiciais, apresentação de recursos e demais
medidas necessárias para a devida reparação.
A administração de relações familiares em algumas ocasiões não é um processo fácil, e é por essa razão que o Aurum Advogados possui uma equipe técnica que entende o cliente, sem pré-julgamentos, buscando a efetiva solução para o problema suscitado.
Demandas do direito de família podem ser solucionadas em âmbito pré processual e judicial, sendo que o escritório trabalha em ambos os procedimentos.
Analisada a situação do caso em concreto e constatada a possibilidade de resolução pré processual, o escritório se empenhará na composição, com o intuito de possibilitar um ambiente menos litigioso e mais favorável para a harmonia entre as partes.
Contudo, se o acordo não for possível, será oferecido todo o suporte necessário para a defesa judicial dos interesses dos clientes em ações como divórcio, fixação e revisão de pensão alimentícia, regulamentação de visitas e guarda, entre outras demandas existentes.
Nos últimos tempos ocorreram diversas atualizações legislativas, inclusive no âmbito do Direito Previdenciário, um dos mais afetados.
A maioria dos clientes não entende os motivos dos indeferimentos corriqueiros do INSS em relação aos benefícios requeridos. Isso ocorre, porque muitas vezes durante o caminho administrativo, equívocos podem acontecer quando o segurado não se encontra amparado por um profissional habilitado.
Pensando nisso, o Aurum Advogados disponibiliza uma equipe capacitada e integrada com as diversas demandas previdenciárias existentes, iniciando-se a consultoria desde a fase de planejamentos até o efetivo requerimento do benefício por via administrativa ou judicial.
O escritório trabalha para você que precisa planejar ou entender qual é o melhor momento para se aposentar, verificando o que é mais vantajoso para cada caso em concreto.
Da mesma maneira, há
respaldo jurídico para outras diversas demandas previdenciárias, tais como, realização
de cálculos, revisões, requerimento de pensões, auxílios-doença, entre outros
acompanhamentos e defesas que se fizerem necessárias.
As empresas e as relações
empresariais possuem relevância especial na economia do país, e fazem parte do
nosso dia a dia.
Pensando nisso, o escritório Aurum Advogados oferece para os empresários e pessoas jurídicas, assessoria jurídica preventiva e consultiva, no intuito de zelar e resguardar pelo patrimônio da empresa.
Presta suporte especialmente na elaboração e análise de contratos e estatutos sociais, sempre visando a segurança jurídica e a adequação à legislação pertinente.
Em relação às recentes alterações na legislação quanto à proteção de dados pessoais, o escritório está preparado para auxiliar empresas a iniciarem ou ajustarem os seus projetos de adequações a LGPD, de forma que atenda aos requisitos exigidos pela lei.
Para isso, realiza o diagnóstico
do negócio do cliente em relação à LGPD, elabora Relatórios de Impacto à
Proteção dos Dados Pessoais, Política de Privacidade e Proteção dos Dados
Pessoais, Cláusula Contratuais Salvaguardas à Contratante em relação ao
tratamento de dados pessoais, Executa Treinamentos com a equipe, Presta Consultoria
em assuntos relacionados à proteção de dados pessoais e Orienta o cliente para
implementação do cargo de DPO (Data Protection Officer), bem como oferece seus
serviços para atuar neste cargo.
O direito civil abrange e regula as relações existentes entre as pessoas, sejam físicas ou jurídicas.
O acompanhamento de um profissional do direito é essencial desde a fase administrativa, como nos casos de formalização de contrato, assim como judicial, em eventuais reparações, a título de exemplo.
Assim, o Aurum Advogados oferece o acompanhamento administrativo e judicial, com notificações e defesa nas ações e requerimentos respaldados pelo Código Civil e demais legislações. Nossa equipe está em constante atualização em relação às leis e jurisprudências atuais.
A atuação é realizada com
competitividade e o escritório se assegura de utilizar todos os mecanismos
admitidos para a tutela dos direitos violados.
Muito além do processo na Justiça, o profissional do direito também atua diretamente em procedimentos administrativos e pré processuais, sendo possível evitar um problema judicial e conseguir um acordo que alcance o desejo do cliente.
Frente a isso, na tentativa
de solucionar problemas, de um modo mais célere e também menos desgastante, o
escritório Aurum Advogados oferece o serviço de atendimento e acompanhamento
pré processual com uma equipe capacitada a formalizar acordos com soluções
efetivas.
O termo compliance tem
origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com
uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em “compliance”
é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos.
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGDP, que já se encontra em plena vigência trouxe algumas obrigações e responsabilidades às empresas, visando a proteção dos dados pessoais, seja no meio digital ou manual.
O escritório conta com uma equipe especializada para a adequação das empresas com serviços de consultoria e assessoria ao atendimento às exigências da legislação e auxiliar em casos de acionamento dos titulares ou da própria Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
Além disso, oferecemos o serviço de Encarregado, também chamado de Data Protection Officer - DPO, uma figura obrigatória exigida pela LGPD, exceto, em regra, para pequenas empresas.